TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Pesca Alfa. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Pesca Alfa.

A Pesca Alfa disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste ambiente para você, usuário, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar nosso site e/ou realizar uma compra, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os presentes Termos de Serviço, incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponibilizados por meio de links.

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, fornecedores e demais pessoas que utilizem nossos serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site ou os serviços oferecidos.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados à loja também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

A Pesca Alfa reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante publicação das alterações no site. É responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta página. A continuidade do uso do site após a publicação de alterações representa a ciência das novas disposições, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

Nossa loja é hospedada na plataforma Shopify, que fornece a infraestrutura de comércio eletrônico utilizada para disponibilizar nossos produtos e serviços online.

SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao utilizar nosso site e realizar compras, você declara que possui capacidade civil para celebrar contratos e realizar compras, observadas as regras aplicáveis à sua idade e capacidade jurídica.

Caso menores de idade utilizem o site, a utilização deverá ocorrer com a autorização e supervisão de seus responsáveis legais, quando exigido pela legislação aplicável.

Você não deve utilizar nossos produtos, serviços ou o próprio site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

Também é proibido utilizar o site de forma que viole leis, regulamentos, direitos autorais, direitos de terceiros ou qualquer outra norma aplicável.

Você não deve transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro tipo de código que possa comprometer a segurança, funcionamento ou integridade do site, de seus sistemas ou de terceiros.

A violação destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso aos serviços, sem prejuízo das demais medidas cabíveis nos termos da legislação aplicável.

SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

A Pesca Alfa reserva-se o direito de recusar ou limitar o atendimento de determinadas solicitações quando houver fundamento legítimo para isso, observada a legislação aplicável.

As informações fornecidas durante o uso do site poderão ser processadas e transmitidas por sistemas e redes de terceiros necessários à prestação dos serviços, sempre de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

As informações de pagamento são processadas por provedores e intermediadores de pagamento apropriados, utilizando mecanismos de segurança compatíveis com a natureza da transação.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente qualquer parte do Serviço, acesso ao Serviço ou conteúdo disponibilizado pela Pesca Alfa sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

Os títulos e divisões utilizados nestes Termos são apenas para facilitar a leitura e não limitam ou alteram o conteúdo das disposições.

SEÇÃO 3 — PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Buscamos manter as informações disponibilizadas em nosso site corretas e atualizadas. Entretanto, eventualmente podem ocorrer erros de digitação, informações desatualizadas ou outras inconsistências.

As informações disponíveis no site são fornecidas para fins informativos e comerciais, não constituindo garantia de que todo o conteúdo estará permanentemente completo, preciso ou atualizado.

A Pesca Alfa poderá atualizar ou modificar conteúdos, descrições, preços, imagens, características e demais informações do site sempre que necessário, respeitando os direitos dos consumidores e as obrigações legais aplicáveis.

Informações históricas eventualmente apresentadas no site podem não representar as condições atuais e são disponibilizadas apenas para referência.

SEÇÃO 4 — MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, respeitando-se as condições das compras já realizadas e os direitos assegurados pela legislação aplicável.

A Pesca Alfa poderá modificar, suspender ou descontinuar determinados recursos, produtos ou funcionalidades do site quando necessário.

Não seremos responsáveis por eventuais indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de terceiros ou outros fatores fora do nosso controle, observadas as responsabilidades previstas em lei.

SEÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente por meio do site. Determinados produtos podem possuir disponibilidade ou quantidade limitada.

As condições para devolução, troca, cancelamento e reembolso estão descritas em nossas políticas específicas e também observarão os direitos previstos na legislação brasileira.

A Pesca Alfa busca disponibilizar informações detalhadas sobre os produtos, incluindo características, especificações, dimensões, materiais, imagens e demais informações relevantes para auxiliar o consumidor na decisão de compra.

As imagens dos produtos são utilizadas para fins ilustrativos e de apresentação. Podem existir pequenas diferenças de tonalidade, acabamento ou aparência decorrentes das configurações de tela, iluminação, fotografia ou características do próprio produto.

Os preços, descrições, especificações, disponibilidade e demais informações dos produtos podem ser alterados quando necessário, respeitando-se as condições já contratadas e a legislação aplicável.

A Pesca Alfa poderá descontinuar produtos ou limitar quantidades disponíveis quando houver motivo comercial ou operacional legítimo, respeitando os pedidos já confirmados e os direitos dos consumidores.

Não garantimos que todos os produtos ou serviços atenderão a expectativas subjetivas do consumidor que não estejam relacionadas às características objetivamente informadas no momento da compra.

SEÇÃO 6 — PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

A Pesca Alfa poderá recusar ou cancelar pedidos em situações justificadas, como suspeita de fraude, inconsistências cadastrais, indisponibilidade excepcional de produto ou outras situações previstas em lei.

Quando houver necessidade de alteração ou cancelamento de um pedido, poderemos entrar em contato por meio dos dados fornecidos pelo cliente durante a compra.

O cliente concorda em fornecer informações completas, corretas e atualizadas durante o processo de compra.

É responsabilidade do cliente verificar seus dados, incluindo nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e informações necessárias para entrega e comunicação.

Caso os dados fornecidos estejam incorretos ou incompletos e isso cause problemas de entrega ou comunicação, poderão ser aplicadas as condições previstas em nossa Política de Frete e demais políticas aplicáveis.

Para informações adicionais sobre cancelamentos, devoluções e reembolsos, consulte nossas políticas específicas.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos utilizar ferramentas, aplicativos, plataformas e serviços fornecidos por terceiros para viabilizar determinadas funcionalidades do site, pagamentos, atendimento, análise, segurança, logística ou outras operações.

Essas ferramentas podem estar sujeitas aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.

A Pesca Alfa busca utilizar serviços de terceiros adequados às necessidades da operação, mas determinados aspectos técnicos desses serviços podem estar fora de nosso controle direto.

Novos recursos, ferramentas e serviços eventualmente disponibilizados no site também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Nosso site pode eventualmente apresentar links, conteúdos ou serviços de terceiros.

Esses links podem direcionar você para sites que não são administrados pela Pesca Alfa. Não somos responsáveis pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade, políticas ou práticas desses sites de terceiros.

Antes de realizar qualquer transação ou fornecer informações a terceiros, recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas e condições de uso.

Questões relacionadas diretamente a produtos ou serviços fornecidos por terceiros devem ser tratadas com o respectivo fornecedor, sem prejuízo dos direitos eventualmente aplicáveis à relação de consumo com a Pesca Alfa.

SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, AVALIAÇÕES E FEEDBACK DO USUÁRIO

Caso você envie comentários, avaliações, sugestões, ideias ou outros conteúdos à Pesca Alfa, você declara possuir os direitos necessários para realizar esse envio.

Ao publicar uma avaliação ou comentário relacionado aos produtos ou serviços, você autoriza a Pesca Alfa a utilizar esse conteúdo para fins de divulgação e apresentação da experiência dos clientes, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

Não serão aceitos conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, difamatórios, ameaçadores, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

Também não é permitido enviar conteúdos contendo vírus, códigos maliciosos ou qualquer material que possa comprometer a segurança ou funcionamento do site.

A Pesca Alfa poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos de Serviço ou a legislação aplicável.

O usuário permanece responsável pelo conteúdo que publicar e pelas informações apresentadas em seus comentários e avaliações.

SEÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS

O tratamento das informações pessoais fornecidas por meio da loja é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Recomendamos que você leia nossa Política de Privacidade para compreender como seus dados podem ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

SEÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Eventualmente, nosso site ou Serviço poderá apresentar erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionadas a produtos, preços, promoções, ofertas, disponibilidade, condições de pagamento, informações de envio ou outros conteúdos.

Quando identificarmos uma informação incorreta, poderemos corrigi-la ou atualizá-la.

Caso um erro relevante tenha ocorrido em uma oferta ou pedido, a Pesca Alfa poderá adotar as medidas permitidas pela legislação aplicável, incluindo comunicação com o consumidor e, quando cabível, cancelamento e reembolso de valores pagos.

Nenhuma informação publicada no site deve ser interpretada como garantia de que todas as informações permanecerão inalteradas ou atualizadas permanentemente.

SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS

Além das demais proibições estabelecidas nestes Termos, é proibido utilizar o site ou seu conteúdo para:

a) praticar atividades ilícitas;

b) solicitar ou incentivar outras pessoas a participar de atividades ilícitas;

c) violar leis, regulamentos ou normas aplicáveis;

d) infringir direitos autorais, marcas, propriedade intelectual ou outros direitos da Pesca Alfa ou de terceiros;

e) assediar, ameaçar, abusar, difamar, discriminar ou prejudicar outras pessoas;

f) fornecer informações falsas, fraudulentas ou enganosas;

g) transmitir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;

h) coletar ou tentar obter indevidamente informações pessoais de terceiros;

i) realizar spam, phishing ou outras práticas fraudulentas;

j) utilizar o site para finalidades ilícitas ou incompatíveis com sua finalidade comercial;

k) tentar contornar, desativar ou comprometer recursos de segurança do site ou de sistemas relacionados;

l) realizar atividades automatizadas de coleta de dados, scraping ou crawling sem autorização, quando tais atividades forem proibidas pelos mecanismos técnicos ou pelas condições de uso aplicáveis.

A violação dessas regras poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso aos serviços, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

SEÇÃO 13 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Pesca Alfa busca manter seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente, mas determinados fatores técnicos podem ocasionar interrupções temporárias, incluindo manutenção, atualizações, falhas de conexão, problemas em serviços de terceiros ou eventos fora de nosso controle.

Não garantimos que o site permanecerá disponível de forma ininterrupta ou livre de todos os erros.

As informações e funcionalidades disponibilizadas no site destinam-se às suas respectivas finalidades comerciais e informativas.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação brasileira.

A responsabilidade da Pesca Alfa será analisada de acordo com a legislação aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.

SEÇÃO 14 — INDENIZAÇÃO

Na medida permitida pela legislação aplicável, o usuário poderá ser responsabilizado por prejuízos comprovadamente causados à Pesca Alfa ou a terceiros em decorrência de utilização ilícita do site, violação destes Termos de Serviço ou violação de direitos de terceiros.

Esta disposição não limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

SEÇÃO 15 — INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, total ou parcialmente, essa disposição será interpretada ou ajustada na medida necessária para produzir efeitos compatíveis com a legislação aplicável.

A eventual invalidade de uma disposição não afetará a validade das demais disposições destes Termos.

SEÇÃO 16 — RESCISÃO E ENCERRAMENTO DO ACESSO

Estes Termos de Serviço permanecem aplicáveis enquanto o usuário utilizar o site ou os Serviços.

O usuário poderá deixar de utilizar o site a qualquer momento.

A Pesca Alfa poderá restringir ou encerrar o acesso de usuários que utilizem o site em violação destes Termos, pratiquem atividades ilícitas ou comprometam a segurança ou funcionamento do ambiente, observada a legislação aplicável.

As obrigações que, por sua natureza, devam permanecer após o encerramento da relação continuarão produzindo efeitos conforme necessário.

SEÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL

Estes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas e condições disponibilizadas no site, constituem as regras aplicáveis à utilização dos Serviços da Pesca Alfa.

Caso não exerçamos imediatamente determinado direito previsto nestes Termos, isso não significa renúncia definitiva a esse direito.

Eventuais dúvidas de interpretação deverão ser analisadas de acordo com a legislação brasileira aplicável e com as circunstâncias concretas da relação.

SEÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.

Em caso de conflito entre alguma disposição destes Termos e uma norma legal de aplicação obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.

Eventuais conflitos serão submetidos ao foro competente nos termos da legislação brasileira, respeitando-se as regras de proteção ao consumidor e, quando aplicável, o direito do consumidor de utilizar o foro previsto na legislação.

SEÇÃO 19 — ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

A versão mais atual destes Termos de Serviço estará disponível nesta página.

A Pesca Alfa poderá atualizar, modificar ou substituir partes destes Termos sempre que necessário, mediante publicação da versão atualizada no site.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.

As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos ou obrigações assumidas anteriormente, quando houver legislação que assim determine.

SEÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

Caso tenha dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

Pesca Alfa

E-mail: suporte@pescaalfa.com
Telefone/WhatsApp: (88) 99303-2978

Site: pescaalfa.com